NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

No encontro com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, os representantes rroma destacaram que o dia 2 de agosto é uma data que lembra as vítimas do holocausto “esquecido” – ,denominado “Porajmos” – “A Grande Devoração” ou Samudaripen – ‘A matança”, expressão em romanês para identificar o acontecimento – trata do genocídio Rom e Sinte que aconteceu nos campos de concentração nazistas. “Para transformar a história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la, de forma a criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita”, destacou Lívia Peres.
O acesso à justiça desses povos no Brasil está no escopo de medidas adotadas pelo CNJ, como o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, que estabelece um protocolo para a escuta de meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência.
O tema também se insere no contexto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne desde 2019 diversas instituições e entidades públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil por meio de um conjunto de ações que também buscam concretizar os diretos previstos no Marco Legal da Primeira Infância.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ recebe representantes do povo Romani appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com...
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)
Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação
O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de...
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense
Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual...
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...