NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

No encontro com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, os representantes rroma destacaram que o dia 2 de agosto é uma data que lembra as vítimas do holocausto “esquecido” – ,denominado “Porajmos” – “A Grande Devoração” ou Samudaripen – ‘A matança”, expressão em romanês para identificar o acontecimento – trata do genocídio Rom e Sinte que aconteceu nos campos de concentração nazistas. “Para transformar a história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la, de forma a criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita”, destacou Lívia Peres.
O acesso à justiça desses povos no Brasil está no escopo de medidas adotadas pelo CNJ, como o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, que estabelece um protocolo para a escuta de meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência.
O tema também se insere no contexto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne desde 2019 diversas instituições e entidades públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil por meio de um conjunto de ações que também buscam concretizar os diretos previstos no Marco Legal da Primeira Infância.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ recebe representantes do povo Romani appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE JULHO DE 2023
CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes
Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte,...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...