NOTÍCIAS
10 DE MAIO DE 2024
Registro Civil presente nos abrigos instalados no Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
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24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
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24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
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24 DE ABRIL DE 2024
Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.
