NOTÍCIAS
08 DE MARçO DE 2024
Porto Alegre sedia evento inaugural da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS
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Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2024
Judiciário do Maranhão simplifica gerenciamento de dados de execução penal
Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2024
Tribunal Federal mineiro começa a pagar precatórios atrasados e de 2024
A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93.143.160.563,00 para quitação...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2024
Comitiva da Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI)...
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi...
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2024
Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento
Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já...