NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2024
Em palestra, João Pedro Lamana Paiva destaca inovações na alienação fiduciária e hipoteca durante a Cidade da Advocacia 2024
João Pedro Lamana Paiva, membro do Conselho Deliberativo da Anoreg/RS, participou como palestrante do evento Cidade da Advocacia 2024, promovido pela OAB/RS. Ele participou do painel “Inovações aplicáveis à alienação fiduciária e à hipoteca pela Lei 14.711/23”, onde abordou as principais mudanças trazidas pela nova legislação e suas implicações para o setor imobiliário.
Durante o painel, o registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre ressaltou ainda que as inovações introduzidas pela Lei 14.711/23 são essenciais para modernizar os processos relacionados à alienação fiduciária e à hipoteca, fortalecendo a segurança jurídica e a eficiência dessas operações: “Essas mudanças vêm ao encontro da necessidade de adaptar o sistema jurídico às novas realidades econômicas e sociais, promovendo um ambiente mais seguro para todas as partes envolvidas”.
Também Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIRGS, que estava com um estande no evento, Lamana Paiva falou sobre a importância da participação da entidade: “Durante o evento tivemos diversos temas que foram debatidos, desde a previdência social até o sistema imobiliário do nosso Brasil. O IRIRGS, juntamente com o ONR e o RIB, estiveram com um estande para apresentar aos interessados a área do Direito Registral do Estado. A partir de um totem instalado no local, as pessoas puderam buscar certidões digitais, protocolar títulos, entre outros serviços oferecidos pelo SAEC. A Cidade da Advocacia foi também a Cidade dos Registradores de Imóveis do RS”, concluiu.
Lamana Paiva ainda enfatizou sobre o intercâmbio de conhecimento entre profissionais do Direito e registradores de imóveis: “Esse evento reuniu mais de 15 mil pessoas ligadas à área da advocacia em um local que foi atingido pela enchente, mostrando que podemos recompor tudo que perdemos. Parabenizo a OAB/RS pela iniciativa de promover um evento tão significativo para a nossa área”, destacou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2024
Instrução Normativa da Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2024
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2024
Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2024
Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento
PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ Processo nº 8.2024.0010/001545-5. ÁREA REGISTRAL
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2024
Artigo – Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo...