NOTÍCIAS
09 DE FEVEREIRO DE 2024
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.
Uma das parcerias em estudo, por exemplo, teria como objetivo o desenvolvimento e a implementação de instrumentos normativos e eletrônicos que permitam o compartilhamento de acesso de dados e de informações entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e cartórios de notas e de registro.
A intenção é que ele seja efetivado por meio das plataformas do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot). Tratativas e acertos sobre o tema, ainda em fase inicial, objetivam celeridade e efetividade nas ações da Justiça capitaneadas pelo MJSP e o Poder Judiciário.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2024
Em 2023, atendimentos na Casa da Mulher Alagoana ultrapassaram 1.700
A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
