NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2024
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências
A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...
Anoreg RS
18 DE JUNHO DE 2024
Anoreg/RS integra evento “Central Cidadania” com a presença dos Cartórios para emissão de 2ª vias de matrículas de imóveis e certidões civis
Anoreg RS
18 DE JUNHO DE 2024
Anoreg/RS integra evento “Central Cidadania” com a presença dos Cartórios para emissão de 2ª vias de matrículas de imóveis e certidões civis
Ação segue até domingo (23/06) no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.
Anoreg RS
18 DE JUNHO DE 2024
Central Cidadania: Administração do TJ participa do lançamento de mutirão de serviços gratuitos à população
O estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre, ficou lotado de pessoas que já puderam usufruir dos...
Anoreg RS
18 DE JUNHO DE 2024
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
