NOTÍCIAS
19 DE JANEIRO DE 2024
Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão se reúne com atingidos em Maceió
Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão conversaram com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no início da noite da quinta-feira (18/1).
A iniciativa buscou conhecer o cenário da situação pelo olhar dos moradores para deliberar sobre a melhor forma de contribuir para que os processos tenham celeridade. “Estamos colhendo informações, relatórios e relatos de diversas instituições e nos reunindo também com a sociedade atingida. O foco é identificar processos de repercussão coletiva e empreender esforços para que o julgamento seja o mais célere possível”, pontuou a secretária-geral, Adriana Cruz.
Segundo a comitiva, será elaborado um relatório ao fim da visita e propostas serão levadas à primeira reunião do OCGR, prevista para ocorrer no mês de fevereiro.
Em seus depoimentos, representantes de associações de bairro, de movimentos populares e empreendedores reportaram as consequências do desastre ambiental às famílias que residiam nas áreas em que houve remoções compulsórias, bem como naquelas que se encontram ilhadas em regiões sob impacto econômico e social.
Solução humanizada
Pouco antes do início da reunião, os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair falaram à imprensa acerca da relevância do encontro. “É importante conversar com as pessoas que estão sofrendo as consequências dessa tragédia lamentável para, a partir daí, traçar uma estratégia”, declarou Bandeira de Mello.
“Nós estamos entendendo o problema para que possamos, sobretudo, trazer uma solução humanizada para as vítimas desse desastre”, acrescentou o conselheiro Schoucair.
Desde o dia 17/1, os integrantes do Observatório participam de reuniões com a Corregedoria Nacional de Justiça, que realiza uma inspeção extraordinária no local. “Nós reunimos os esforços da Corregedoria Nacional e do Observatório em uma missão conjunta”, destacou o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. O ministro ponderou ainda que, pela complexidade, o problema requer o diálogo com todos os envolvidos. “Não é um problema simples. Ele é multifacetado, tem questões que envolvem indenização, tem questão ambiental, tem questão criminal, tem questão trabalhista, tem questão de outros moradores do entorno que não foram diretamente afetados. O Poder Judiciário está atento e a presença do Conselho Nacional de Justiça aqui simboliza isso”.
Encontros com os poderes Executivo e Legislativo, além de reunião entre Ministério Publico, Defensoria e membros do Poder Judiciário completaram a agenda do grupo. Nesta sexta (19/1), a comitiva visitou os locais de risco, isolados pela Defesa Civil, a fim de desenvolver um panorama completo e aprofundado sobre o impacto do Caso Braskem à sociedade local.
Leia mais:
Corregedoria pede parceria ao governo federal, estadual e municipal de Alagoas sobre Caso Braskem
CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
Fotos da comitiva do Observatório de Causas de Grande Repercussão e da Corregedoria Nacional de Justiça em Maceió:
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jônathas Seixas e Taciana Giesel
Agência CNJ de Notícias
The post Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão se reúne com atingidos em Maceió appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2024
Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2024
RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Anoreg/RS realiza cerimônia de posse da diretoria eleita para o biênio 2024/2025
Solenidade foi realizada na terça-feira (09), na sede do IEPTB/RS, em Porto Alegre e empossou Cláudio Nunes Grecco...
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2024
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!