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23 DE JANEIRO DE 2024
Cartórios em Números – 5ª Edição
leia agora a 5ª edição do Cartório em Números e mergulhe nos dados que moldam o nosso presente e futuro.
(Atualizada 22.01) - Cartórios em Números - Edição 2023 - DIGITAL
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17 DE JANEIRO DE 2024
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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17 DE JANEIRO DE 2024
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.
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17 DE JANEIRO DE 2024
Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...
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16 DE JANEIRO DE 2024
Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os...
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16 DE JANEIRO DE 2024
Medidas protetivas: manual de procedimento otimiza rotina nas comarcas de Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a...
