NOTÍCIAS
19 DE JULHO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil comemorará os 180 anos do registro imobiliário nacional e o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos em grande estilo! O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 a 13 de outubro, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).
No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país. Já em dezembro de 1973, foi publicada a Lei n. 6.015/1973, que, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Para comemorar essas datas significativas, dentre outras ações, o IRIB promoverá o tradicional Jantar de Encerramento dos eventos na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial!
Não perca essa comemoração! As inscrições para os eventos já estão abertas!
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Em Paraíso, corregedora destaca resgate da cidadania com regularização fundiária
“O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: Comissão Estadual de Assuntos Fundiários se reúne para debater regularização
Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Amapá promove debates para avanço da regularização fundiária
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Homenagem: ministra Rosa Weber recebe comenda da Justiça alagoana
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Rosa Weber destaca papel das Metas Nacionais do Judiciário para a efetiva tutela de direitos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...