NOTÍCIAS
09 DE MAIO DE 2023
TJRS – 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça
Programação - 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da JustiçaOutras Notícias
Portal CNJ
03 DE MAIO DE 2023
Exposição conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na última terça-feira (2/5), a exposição “Construção da Justiça do...
Portal CNJ
03 DE MAIO DE 2023
Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às...
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2023
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2023
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2023
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.
