NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias
Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Prêmio Prioridade Absoluta abre inscrições para projetos de proteção a crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 22 de setembro, as inscrições para o Prêmio Prioridade...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Com apenas 1,7% de juízes e juízas pretos, equidade racial segue distante na Justiça brasileira
Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo...
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
1º Tira-Dúvidas da ARN é realizado em Cruz Alta
O evento teve a presença de registradores, notários, colaboradores de cartórios e autoridades locais que somaram...
