NOTÍCIAS
09 DE JUNHO DE 2023
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio Duarte, participaram do programa Júlio Delamôra, Gabriel Chiavegatti e Bruno Macedo.
O programa, com quase uma hora de duração, tratou de temas como a importância da certidão da matrícula do imóvel e do Princípio da Concentração; do abuso do Direito de Propriedade; do direito de passagem; da imprescritibilidade da fraude; do crescimento desordenado das cidades, bem como aspectos da vaga de garagem nos condomínios, dentre outros temas.
A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: IRIB, com informações do STF e da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE JUNHO DE 2023
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2023
Tribunal apoia projeto que oferece jogos adaptados a crianças com deficiência
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2023
”Sem memória não há Justiça”, afirma documentarista sobre a luta antimanicomial
Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2023
Comissão de Comunicação do CNJ avança para padronizar sites do Judiciário
A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2023
VI Jornada da Saúde: Atendimento às demandas de saúde necessita de diálogo permanente
O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que...