NOTÍCIAS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Mesas redondas demostram força do Pacto para garantir direitos na primeira infância
Três mesas redondas reuniram quase trinta autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Núcleo de Práticas Restaurativas é instalado na Seção Judiciária do Pará
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
TJRJ segue decisão do CNJ para expedição gratuita e on-line de certidões de qualquer natureza
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de...
