NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento
A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
4.º Fonape começa hoje com discussões sobre alternativas penais e políticas sobre drogas
Com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, tem início na noite...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Familiares de presos e organizações debatem desafios da execução penal com CNJ
Integrantes de coletivos que acompanham a situação do sistema prisional no país trataram na tarde desta...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Acre anuncia ações de inclusão às comunidades ribeirinhas e indígenas
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Modelo de Inclusão da Diversidade subsidiará ações plurais de equidade no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a...
