NOTÍCIAS
17 DE ABRIL DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 227/2023 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de CRVA no município de Rodeio Bonito
PORTARIA DETRAN/RS N.º 227, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município de Rodeio Bonito.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e nos termos do artigo 22 da Lei Nacional nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o Provimento nº 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 438/2018 e alterações;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 047/2019;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 557/2022;
Considerando o contido no processo PROA n.º 22/1244-0043975-5,
RESOLVE:
Art.1º Divulgar o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município de Rodeio Bonito, jurisdicionado pela comarca de Rodeio Bonito, após sorteio, nos termos do artigo 7º da Portaria DETRAN/RS n.º 557/2022:
| Requerente | CRVA matriz | Comarca do Oficial de Registro Civil |
| Jaime Luiz Loeblein | CRVA0323 | Rodeio Bonito |
| Orlando Welter Correa | CRVA0267 | São Luiz Gonzaga |
| Fatima Fortuna Aguilera Amantea | CRVA0263 | Itaqui |
| Eleni Inez Woiciechoski Mallmann | CRVA0231 | Três Passos |
Art. 2º Comunicar a Corregedoria-Geral de Justiça nos termos do artigo 24 da Portaria DETRAN/RS n.º 438/2018.
Art. 3° Sendo autorizado pela CGJ, o Oficial de Registro Civil vencedor será notificado a apresentar os documentos previstos no artigo 11 da Portaria DETRAN/RS n.º 557/2022, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data de recebimento de notificação via correio eletrônico (e-mail).
Parágrafo único. Os documentos dos incisos I, V, VI e VII do artigo referido no caput deverão ser obtidos no site do DETRAN/RS (www.detran.rs.gov.br) em Menu – Credenciado – Documentação para Credenciamento – Processos de credenciamento em aberto – CRVA – Posto Avançado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Atenção à pessoa idosa: comissão recebe sugestões para política judiciária
Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Propriedade intelectual e segurança dos dados norteiam debates sobre Inteligência Artificial
A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a...
IRIRGS
19 DE JUNHO DE 2023
Clipping – G1 – Investimento imobiliário: como escolher o imóvel ideal para obter bons retornos
O investimento imobiliário é uma das melhores formas de aumentar o patrimônio ao longo do tempo,...
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Saúde mental: países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a lei
As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei...
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais...
