NOTÍCIAS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário do CNJ se reúne para 14ª Sessão Ordinária de 2023 na terça-feira (19/9)
A pauta prevista para a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada na terça-feira (19/9), traz 23 itens, entre eles cinco atos normativos. Marcada para 9h30, a reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Um dos atos normativos propõe a alteração dos critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas e acesso ao 2º grau de jurisdição. O objetivo é promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. Também voltam à pauta dois atos normativos: um deles determina os critérios para a transparência ativa e a prevenção de conflitos de interesses em relação a magistrados; e o outro propõe alterações a normas do CNJ relacionadas à nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021).
Os conselheiros devem analisar ainda minuta de resolução elaborada pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) para estabelecer as comissões de heteroidentificação e os procedimentos a serem seguidos nos concursos do Poder Judiciário. O último dos atos normativos prevê a atualização da Resolução CNJ n.135/2011, que trata das punições aplicáveis à magistratura.
Os julgamentos incluem ainda cinco recursos administrativos, quatro processos administrativos disciplinares, quatro reclamações disciplinares e três pedidos de providências. Também constam da pauta uma revisão disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até segunda-feira (18/9).
Serviço:
14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça
Quando: 19 de setembro de 2023, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário do CNJ se reúne para 14ª Sessão Ordinária de 2023 na terça-feira (19/9) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ fará novos estudos sobre transparência ativa e conflito de interesses na magistratura
A Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação...
IRIRGS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça as propostas da ONR – União e Transformação!
O Rio Grande do Sul está fechado com a chapa ONR – União e Transformação! Mas, você já sabe quais...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis.
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Para a ministra, sua atuação no CNJ possibilitou atuar sobre a realidade como ela é e dar voz, em especial, aos...
