NOTÍCIAS
21 DE AGOSTO DE 2023
No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades previstas para este semestre. Abrindo a programação, nesta terça-feira (22/8), às 8h30, será realizada uma roda de conversa no Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, na Arse 23 (208 Sul), em Palmas.
A delegada Suzana Fleury Orsine, titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), e a psicopedagoga Leila Maria Lopes da Silva, do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), coordenarão a roda de conversa com os alunos com a discussão do tema “Lei Maria da Penha e Violência de Gênero”.
Democracia
Dando sequência à programação, na próxima quarta-feira (30/8), será a vez dos estudantes da Faculdade de Palmas (Fapal) participarem das ações do projeto. Na faculdade, a roda de conversa será realizada às 19h30, no auditório da instituição, com a participação da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que falará sobre o tema “+Mulher + Democracia-TRE-TO”; e a defensora pública Vanda Sueli, titular da Defensoria de Atendimento à Mulher, que tratará sobre o tema: “Violência de Gênero”.
Irão compor a roda, que será mediada pela presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a advogada Gizella Bezerra, o coordenador do Curso de Direto da Fapal, professor André Vanderlei Cavalcanti Guedes, e o acadêmico do curso de Direito, Hermenson Lopes Matos.
O projeto
O projeto “Maria nas Comunidades” tem o objetivo de promover a divulgação dos canais de comunicação e o papel de cada instituição parceira do projeto na defesa dos direitos das mulheres e promoção ao acolhimento das vítimas de violência. A ação conta com a parceria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça (TJTO); do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Ouvidoria da Mulher – + Mulher + Democracia; da Secretaria de Segurança Pública, através das delegacias da mulher; da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); do Ministério Público do Tocantins, através do Núcleo Maria da Penha; da Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão da Mulher advogada (OAB-TO); e da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.
Fonte: TJTO
The post No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.