NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo núcleo visa a dar maior celeridade ao serviço judicial, sobretudo em atenção às metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAP será integrado inicialmente por juízes federais substitutos, oriundos das extintas varas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Sua primeira atividade será o funcionamento do Núcleo da Justiça 4.0, exigência do CNJ, especificamente no julgamento de benefícios assistenciais de prestação continuada, já no âmbito do sistema eproc, recém-implantado no TRF6.
Por ocasião da inauguração do NAP, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que o núcleo era o cumprimento de uma promessa que havia justificado a criação da corte, para se ter uma justiça célere, digital e com serviços de qualidade para o jurisdicionado. Por sua vez, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse que o NAP era uma semente que produziria bons frutos em prol da Justiça Federal de Primeiro Grau.
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...