NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero
No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a criação da sua Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do órgão. A Resolução Administrativa 18/2023 dá mecanismos para que a instituição prossiga constantemente na tutela dos direitos humanos, neles compreendidos os direitos sociais. A partir de agora o tribunal conta com uma política específica e abrangente sobre o assunto, que deve ser respeitada de modo sistemático e integrado.
O documento foi aprovado por unanimidade no Pleno da segunda-feira (26/6) e reafirma o compromisso do Tribunal com ações voltadas à promoção da equidade e ao enfrentamento da discriminação. Princípios como a igualdade, respeito à diversidade, equidade e laicidade do estado estão entre os destaques. Ações mais práticas também foram abordadas, como, por exemplo, a atribuição da Escola Judicial de promover a inclusão dos temas nos currículos e conteúdos de suas atividades.
A resolução começou a ser redigida após a instituição do Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do TRT-6, criado no começo deste mês. O GT tem como uma de suas atribuições, justamente a de propor políticas e programas institucionais em prol da equidade e combate às discriminações no âmbito do tribunal.
Outras ações
Durante toda esta semana, a fachada do edifício sede do TRT-6 estará iluminada com as cores da bandeira do arco-íris, símbolo da comunidade LGBTQIAP+. Além disso, começa no dia 28 de junho o curso autoinstrucional de identidade de gênero para as servidoras e os servidores do Regional.
Já no Instagram do Memorial do TRT6 (@memorialtrt6pe), a juíza Renata Nóbrega (@rcnobrega) participou, também neste 28 de junho, de uma live sobre o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, às 12h. A magistrada faz parte do GT em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do TRT-6.
The post Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Instituição da Política Antimanicomial do Judiciário é discutida pelo GMF sergipano
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)...
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...
