NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero
No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a criação da sua Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do órgão. A Resolução Administrativa 18/2023 dá mecanismos para que a instituição prossiga constantemente na tutela dos direitos humanos, neles compreendidos os direitos sociais. A partir de agora o tribunal conta com uma política específica e abrangente sobre o assunto, que deve ser respeitada de modo sistemático e integrado.
O documento foi aprovado por unanimidade no Pleno da segunda-feira (26/6) e reafirma o compromisso do Tribunal com ações voltadas à promoção da equidade e ao enfrentamento da discriminação. Princípios como a igualdade, respeito à diversidade, equidade e laicidade do estado estão entre os destaques. Ações mais práticas também foram abordadas, como, por exemplo, a atribuição da Escola Judicial de promover a inclusão dos temas nos currículos e conteúdos de suas atividades.
A resolução começou a ser redigida após a instituição do Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do TRT-6, criado no começo deste mês. O GT tem como uma de suas atribuições, justamente a de propor políticas e programas institucionais em prol da equidade e combate às discriminações no âmbito do tribunal.
Outras ações
Durante toda esta semana, a fachada do edifício sede do TRT-6 estará iluminada com as cores da bandeira do arco-íris, símbolo da comunidade LGBTQIAP+. Além disso, começa no dia 28 de junho o curso autoinstrucional de identidade de gênero para as servidoras e os servidores do Regional.
Já no Instagram do Memorial do TRT6 (@memorialtrt6pe), a juíza Renata Nóbrega (@rcnobrega) participou, também neste 28 de junho, de uma live sobre o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, às 12h. A magistrada faz parte do GT em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do TRT-6.
The post Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça dá início à inspeção ordinária no TJRJ
A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...
