NOTÍCIAS
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ apresenta decisões sobre registros públicos
A edição n. 227 do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta entendimentos sobre registros públicos. Esta é a quarta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 10/11/2023.
Clique aqui e leia na íntegra.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária
“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a...
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica
Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 44/2023-CGJ acrescenta parágrafos ao CNNR sobre Mediação e Conciliação
Provimento nº 44/2023-CGJ acrescenta parágrafos ao CNNR sobre Mediação e Conciliação
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Em cerimônia no STF, projeto contra LGBTFobia recebe Prêmio Innovare na categoria CNJ
O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos...
