NOTÍCIAS
29 DE JUNHO DE 2023
Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior. Desta vez, a meta desse ano e realizar 2 mil audiências, o dobro do realizado em 2022.
Na primeira ação do tipo, na Comarca de Goianinha, em março, o resultado apresentou números animadores para a organização deste trabalho. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 70. A iniciativa registrou 34 transações penais, com valores totais de R$ 34,5 mil e quatro composições cíveis.
Ainda em Goianinha, no quesito Conciliações, foram agendadas 64 audiências, sendo 36 realizadas, com cinco acordos firmados, que totalizaram R$ 6,6 mil. Ao todo, a arrecadação superior a R$ 40 mil resulta em recursos devolvidos à sociedade.
The post Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ).
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...