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NOTÍCIAS

29 DE JUNHO DE 2023
Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho

A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior. Desta vez, a meta desse ano e realizar 2 mil audiências, o dobro do realizado em 2022.

Na primeira ação do tipo, na Comarca de Goianinha, em março, o resultado apresentou números animadores para a organização deste trabalho. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 70. A iniciativa registrou 34 transações penais, com valores totais de R$ 34,5 mil e quatro composições cíveis.

Ainda em Goianinha, no quesito Conciliações, foram agendadas 64 audiências, sendo 36 realizadas, com cinco acordos firmados, que totalizaram R$ 6,6 mil. Ao todo, a arrecadação superior a R$ 40 mil resulta em recursos devolvidos à sociedade.

Ainda no mês de julho, os Juizados Especiais promovem mutirão em Parnamirim, onde estão previstas 460 audiências entre os dias 10 e 21 de julho, ou seja, duas semanas de prestação de serviços jurisdicionais à população da terceira maior cidade do estado.
Fonte: TJRN

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