NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e nas serventias extrajudiciais do Estado, segundo determinou a Portaria n.19/2023.
As inspeções, sendo parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
Segundo a portaria, a atividade não deve afetar o trabalho das unidades inspecionadas, assim como não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado, que tramitará sob segredo de justiça, gera relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2023
Artigo – Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural ("CPR's"), tem sido objeto de iterativas alterações...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Comitê dos Direitos de PcDs propõe atualização de nomenclaturas de resoluções do CNJ
A revisão das nomenclaturas utilizadas nas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Judiciário do Maranhão promove mutirão “Cidadania Transgênero”
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania...
