NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e nas serventias extrajudiciais do Estado, segundo determinou a Portaria n.19/2023.
As inspeções, sendo parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
Segundo a portaria, a atividade não deve afetar o trabalho das unidades inspecionadas, assim como não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado, que tramitará sob segredo de justiça, gera relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
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