NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2023
Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...
Portal CNJ
05 DE ABRIL DE 2023
Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Melhoria do Sistema de Gratuidade de Justiça é tema de Seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário...
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2023
Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...
