NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2023
Convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao governador do RS e autoridades da ALRS e PGE-RS
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...
Portal CNJ
27 DE MARçO DE 2023
Vozes femininas ganham destaque em mostra de documentários
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro...
Portal CNJ
27 DE MARçO DE 2023
Renovajud: Tribunais devem incluir projetos de inovação na plataforma para atender Meta 9
A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está...
