NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2023
Convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao governador do RS e autoridades da ALRS e PGE-RS
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2023
Link CNJ discute o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O programa Link CNJ discute nesta quinta-feira (6/4), às 21h na TV Justiça, a adoção obrigatória das diretrizes...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...
Portal CNJ
05 DE ABRIL DE 2023
Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Melhoria do Sistema de Gratuidade de Justiça é tema de Seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário...