NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão...
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023
Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira...
IRIRGS
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Eleições do IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025
No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar
O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...
