Anoreg RS

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil The post...

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29 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias...

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29 DE NOVEMBRO DE 2023
Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS

Portal CNJ

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Seminário internacional debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e...

Portal CNJ

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas

Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri,...