NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
GT Polícia Cidadã visita complexos da polícia especializada no Rio de Janeiro
As complexidades da atuação policial no Rio de Janeiro foram apresentadas ao Grupo de Trabalho (GT) Polícia...
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil
Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma...
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Gente que Inspira: ministra Rosa Weber é homenageada no TST
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi...
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Justiça do Trabalho cria manual para audiodescrição
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual,...
