NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Diferenças entre pesquisas em direito e judiciária é tema de palestra promovida pelo CNJ
Quais as diferenças e as peculiaridades entre pesquisa judiciária e outros tipos de estudos no campo do Direito?...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
2.º Encontro de Gestão Estratégica discute desafios do gerenciamento de processos no Judiciário
Servidores, colaboradores e especialistas na gestão de processos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
PROVIMENTO N.139/23 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA O SERP
A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
Tribunal do Rio promove evento sobre Justiça Restaurativa
Como avançar com a Justiça Restaurativa? Como a ética deve permear as práticas restaurativas e como sustentá-la...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
SEEU: abertas inscrições para capacitação de profissionais que operam o sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o...
