NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2023
Apuração sobre atividade de delegatários do RJ deve ser retomada
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem...
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2023
Juiz federal da 1.ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2023
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica...
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2023
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
verdeO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para...
