NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2023
Provimento nº 134/2022 é destaque em painel do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores especiais do 2º...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Revisão do regime de custas e gratuidade não pode limitar acesso à Justiça
Disseminar boas práticas relativas às custas e à gratuidade da Justiça, definir fluxos e apresentar propostas ao...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Em análise liminar, Corregedoria mantém desembargador Calmon na Presidência do TRF2
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira...
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2023
Esmafe – Pós-graduação em Direito Registral, Notarial e Novas Tecnologias
O curso terá início no dia 25 de abril de 2023, com carga horária de 360 horas e será oferecido na modalidade...
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2023
Nem dominicanos nem haitianos: a luta dos apátridas por uma identidade
Este jovem de 22 anos trabalha nos canaviais de El Seibo, 120 quilômetros ao oeste de Santo Domingo, em meio aos...
